O Exército Português é o ramo terrestre das Forças Armadas Portuguesas, encarregado - em conjunto com os outros ramos - da defesa militar da Nação.
A História do Exército Português está directamente ligada à História de Portugal, desde a sua primeira hora. As forças terrestres estiveram presentes na luta dos portugueses pela sua independência contra leoneses e muçulmanos no século XII, contra os invasores castelhanos no século XIV, contra os ocupantes espanhóis no século XVII e contra os invasores franceses no século XIX. Participaram ainda nas campanhas portuguesas no ultramar e exterior, desde o século XV, na África, Ásia, América, Oceânia e Europa. No século XX destaca-se a participação do Exército Português na Primeira Guerra Mundial, em França e África e a Guerra do Ultramar de 1961 a 1975 em Angola, Índia, Moçambique, Guiné e Timor. No século XXI é de destacar a intervenção do Exército Português nas diversas missões de apoio à paz em que Portugal tem participado (Bósnia, Timor-Leste, Kosovo, Macedónia, Afeganistão, Líbano etc.) .
A História do Exército Português está directamente ligada à História de Portugal, desde a sua primeira hora. As forças terrestres estiveram presentes na luta dos portugueses pela sua independência contra leoneses e muçulmanos no século XII, contra os invasores castelhanos no século XIV, contra os ocupantes espanhóis no século XVII e contra os invasores franceses no século XIX. Participaram ainda nas campanhas portuguesas no ultramar e exterior, desde o século XV, na África, Ásia, América, Oceânia e Europa. No século XX destaca-se a participação do Exército Português na Primeira Guerra Mundial, em França e África e a Guerra do Ultramar de 1961 a 1975 em Angola, Índia, Moçambique, Guiné e Timor. No século XXI é de destacar a intervenção do Exército Português nas diversas missões de apoio à paz em que Portugal tem participado (Bósnia, Timor-Leste, Kosovo, Macedónia, Afeganistão, Líbano etc.) .
Organização
O Exército Português encontra-se em fase de profunda reorganização definida pela nova Lei Orgânica do Exército Português (Decreto-Lei nº61/2006 de 21 de Março), que substituiu a lei homóloga de 1993.
O objectivo principal da nova orgânica seria o de fazer passar o Exército Português de uma organização territorial baseada no serviço militar obrigatório para uma organização operacional baseada em militares profissionais. Na sequência dessa intenção foram imeditamente extintas as regiões militares do Norte, Sul e Lisboa (Governo Militar de Lisboa). As outras alterações irão ser realizadas progressivamente até que o Exército passe completamente da estrutura definida pela Lei Orgânica de 1993 para a definida pela Lei Orgânica actual.
Na prática o Exército continuará a basear-se numa organização territorial "disfarçada" já que são mantidas as unidades territoriais (mas agora chamadas unidades de estrutura base) e as Grandes Unidades assumem as funções semelhantes às dos comandos territoriais e de natureza territorial extintos. Com a nova organização a operacionalidade do Exército até poderá vir a ser diminuida. Um exemplo disto é a transformação da actual Brigada Aerotransportada Independente, que era uma grande unidade operacional integrando armas combinadas, apoio de combate e apoio de serviços, na nova Brigada de Reacção Rápida que passará a ser uma espécie de agrupamento administrativo de tropas especiais (paraquedistas, comandos e operações especiais) sem capacidade de agir de forma integrada.
O objectivo principal da nova orgânica seria o de fazer passar o Exército Português de uma organização territorial baseada no serviço militar obrigatório para uma organização operacional baseada em militares profissionais. Na sequência dessa intenção foram imeditamente extintas as regiões militares do Norte, Sul e Lisboa (Governo Militar de Lisboa). As outras alterações irão ser realizadas progressivamente até que o Exército passe completamente da estrutura definida pela Lei Orgânica de 1993 para a definida pela Lei Orgânica actual.
Na prática o Exército continuará a basear-se numa organização territorial "disfarçada" já que são mantidas as unidades territoriais (mas agora chamadas unidades de estrutura base) e as Grandes Unidades assumem as funções semelhantes às dos comandos territoriais e de natureza territorial extintos. Com a nova organização a operacionalidade do Exército até poderá vir a ser diminuida. Um exemplo disto é a transformação da actual Brigada Aerotransportada Independente, que era uma grande unidade operacional integrando armas combinadas, apoio de combate e apoio de serviços, na nova Brigada de Reacção Rápida que passará a ser uma espécie de agrupamento administrativo de tropas especiais (paraquedistas, comandos e operações especiais) sem capacidade de agir de forma integrada.
Algumas das alterações mais significativas na nova estrutura do Exército serão:
- Alteração da estrutura do comando superior do Exército
- Fim teórico da organização territorial do Exército e organização das suas forças na forma de Força Operacional Permanente do Exército
- Extinção dos comandos territoriais e de natureza territorial. Deste modo, além das regiões militares será extinto o Comando de Tropas Aerotransportadas e o Campo Militar de Santa Margarida deixará de ser comando territorial
- . As Zonas Militares dos Açores e da Madeira mantém-se, mas deixarão de ser consideradas comando territorial As unidades territoriais passarão a ser consideradas unidades da Estrutura Base do Exército ficando na sua maioria dependentes das grandes unidades.
- As grandes unidades terão a sua organização e denominação alterada. Desse modo a Brigada Mecanizada Independente passará a Brigada Mecanizada, a Brigada Ligeira de Intervenção passará a Brigada de Intervenção e a Brigada Aerotransportada Independente passará a Brigada de Reacção Rápida.
Estrutura de Comando do Exército
O Exército Português, comandado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, tem uma estrutra de comando superior constituída por:
Comando do Exército, incluindo:
Brigada Mecanizada (BriMec), com sede no Campo Militar de Santa Margarida Brigada de Reacção Rápida (BRR), com sede no Polígono Militar de Tancos Brigada de Intervenção (BrigInt), com sede em Coimbra Zona Militar dos Açores, com sede em Ponta Delgada Zona Militar da Madeira, com sede no Funchal Força de Apoio Geral Obs.: Apesar de dependerem administrativamente do Comando Operacional do Exército, as Zonas Militares dependendem operacionalmente dos Comandos Operacionais (conjuntos) dos Açores e da Madeira.
Estrutura Base do Exército
Dependentes dos vários comandos e grandes unidades, o Exército Português engloba diversas unidades da Estrutura Base do Exército, anteriormente denominadas unidades territoriais. As unidades da Estrutura Base do Exército são bases e centros de instrução, destinados a organizar, treinar e manter as unidades operacionais componentes das grandes unidades, zonas militares e forças de apoio geral. Por razões históricas, a maioria das unidades da Estrura Base do Exército está associada a uma Arma ou Serviço e possui a designação de regimento. Por dependências as unidades da EBE são:
Na dependência do Comando da Logística: Regimento de Manutenção, no Entroncamento Centro Militar de Electrónica, em Paço de Arcos Regimento de Transportes, em Lisboa Na dependência do Comando de Instrução e Doutrina: Escola de Sargentos do Exército, nas Caldas da Rainha Escola Prática de Infantaria, em Mafra Escola Prática de Cavalaria, em Abrantes Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas Escola Prática de Engenharia, no Polígono Militar de Tancos Escola Prática de Transmissões, no Porto Escola Prática dos Serviços, na Póvoa de Varzim Regimento de Artilharia Nº 5, na Serra do Pilar (Vila Nova de Gaia) Regimento de Cavalaria Nº 3, em Estremoz Obs.: Pela nova organização do Exército a maioria das funções das antigas Escolas Práticas dos Serviços de Transportes e Material, foram integradas na Escola Prática de Administração Militar, que passou a chamar-se Escola Prática dos Serviços. O Regimento de Artilharia Nº 5 , apesar da denominação, é um centro de instrução geral para militares de todas as armas e serviços. Na dependência directa do Comando Operacional:
Regimento de Transmissões, em Lisboa Centro de Informações e Segurança Militar, em fase de transferência da Trafaria para Lisboa Regimento de Infantaria Nº 1, em Tavira Na dependência da Zona Militar dos Açores:
Regimento de Guarnição nº 1, em Angra do Heroísmo Regimento de Guarnição Nº 2, em Ponta Delgada Na dependência da Zona Militar da Madeira:
Regimento de Guarnição Nº 3, no Funchal Na dependência da Brigada Mecanizada:
(pela nova orgânica, não dispõe de Unidades da Estrutura Base) Na dependência da Brigada de Intervenção:
Regimento de Infantaria Nº 13, em Vila Real Regimento de Infantaria Nº 14, em Viseu Regimento de Infantaria Nº 19, em Chaves Regimento de Artilharia Nº 4, em Leiria Regimento de Artilharia Anti-Aérea Nº 1 em Queluz Regimento de Cavalaria Nº 6, em Braga Regimento de Engenharia Nº 3, em Espinho Na dependência da Brigada de Reacção Rápida:
Escola de Tropas Paraquedistas, no Polígono Militar de Tancos Centro de Tropas Comandos na Serra da Carregueira (Queluz) Centro de Tropas de Operações Especiais, em Lamego Regimento de Infantaria Nº 3, em Beja Regimento de Infantaria Nº 10, em Aveiro Regimento de Infantaria Nº 15, em Tomar Unidade de Aviação Ligeira do Exército, no Polígono Militar de Tancos Na dependência das Forças de Apoio Geral:
Regimento de Lanceiros Nº 2, a ser transferido da Ajuda (Lisboa) para a Amadora Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha (Lisboa) Pela nova orgânica do Exército, foram ou serão extintas as seguintes unidades:
Regimento de Cavalaria Nº 4, em Santa Margarida, actual Quartel da Cavalaria Regimento de Infantaria Nº 2, em Abrantes, actual Escola Prática de Cavalaria Regimento de Infantaria Nº 8, em Elvas, actual Museu Militr de Elvas Batalhão do Serviço de Saúde, em Coimbra Batalhão de Adidos, em Sacavém Escola Prática do Serviço de Material (transformado em Regimento de Manutenção) Escola Prática do Serviço de Transportes .
Na dependência do Comando da Logística: Regimento de Manutenção, no Entroncamento Centro Militar de Electrónica, em Paço de Arcos Regimento de Transportes, em Lisboa Na dependência do Comando de Instrução e Doutrina: Escola de Sargentos do Exército, nas Caldas da Rainha Escola Prática de Infantaria, em Mafra Escola Prática de Cavalaria, em Abrantes Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas Escola Prática de Engenharia, no Polígono Militar de Tancos Escola Prática de Transmissões, no Porto Escola Prática dos Serviços, na Póvoa de Varzim Regimento de Artilharia Nº 5, na Serra do Pilar (Vila Nova de Gaia) Regimento de Cavalaria Nº 3, em Estremoz Obs.: Pela nova organização do Exército a maioria das funções das antigas Escolas Práticas dos Serviços de Transportes e Material, foram integradas na Escola Prática de Administração Militar, que passou a chamar-se Escola Prática dos Serviços. O Regimento de Artilharia Nº 5 , apesar da denominação, é um centro de instrução geral para militares de todas as armas e serviços. Na dependência directa do Comando Operacional:
Regimento de Transmissões, em Lisboa Centro de Informações e Segurança Militar, em fase de transferência da Trafaria para Lisboa Regimento de Infantaria Nº 1, em Tavira Na dependência da Zona Militar dos Açores:
Regimento de Guarnição nº 1, em Angra do Heroísmo Regimento de Guarnição Nº 2, em Ponta Delgada Na dependência da Zona Militar da Madeira:
Regimento de Guarnição Nº 3, no Funchal Na dependência da Brigada Mecanizada:
(pela nova orgânica, não dispõe de Unidades da Estrutura Base) Na dependência da Brigada de Intervenção:
Regimento de Infantaria Nº 13, em Vila Real Regimento de Infantaria Nº 14, em Viseu Regimento de Infantaria Nº 19, em Chaves Regimento de Artilharia Nº 4, em Leiria Regimento de Artilharia Anti-Aérea Nº 1 em Queluz Regimento de Cavalaria Nº 6, em Braga Regimento de Engenharia Nº 3, em Espinho Na dependência da Brigada de Reacção Rápida:
Escola de Tropas Paraquedistas, no Polígono Militar de Tancos Centro de Tropas Comandos na Serra da Carregueira (Queluz) Centro de Tropas de Operações Especiais, em Lamego Regimento de Infantaria Nº 3, em Beja Regimento de Infantaria Nº 10, em Aveiro Regimento de Infantaria Nº 15, em Tomar Unidade de Aviação Ligeira do Exército, no Polígono Militar de Tancos Na dependência das Forças de Apoio Geral:
Regimento de Lanceiros Nº 2, a ser transferido da Ajuda (Lisboa) para a Amadora Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha (Lisboa) Pela nova orgânica do Exército, foram ou serão extintas as seguintes unidades:
Regimento de Cavalaria Nº 4, em Santa Margarida, actual Quartel da Cavalaria Regimento de Infantaria Nº 2, em Abrantes, actual Escola Prática de Cavalaria Regimento de Infantaria Nº 8, em Elvas, actual Museu Militr de Elvas Batalhão do Serviço de Saúde, em Coimbra Batalhão de Adidos, em Sacavém Escola Prática do Serviço de Material (transformado em Regimento de Manutenção) Escola Prática do Serviço de Transportes .
Quadros e especialidades do pessoal do Exército
s militares do Exército Português estão divididos por especialidades genericamente denominadas por "Corpo de Oficiais Generais, Armas e Serviços". Cada especialidade corresponde a um quadro de pessoal. As especialidades das armas são normalmente as correspondentes a funções combatentes e os seus oficiais são os únicos que podem ascender ao postos de general e tenente-general e consequentemente exercer os comandos que estão reservados a estes postos. As especialidades dos serviços são normalmente funções logísticas. Existem ainda os quadros técnicos constituídos por oficiais técnicos com origem na categoria de sargentos, e os Quadros de Bandas e Fanfarras
Armas:
Infantaria (INF) Artilharia (ART) Cavalaria (CAV) Engenharia (ENG) Transmissões (TM) Serviços:
Saúde - Medicina (MED) Saúde - Medicina Dentária (DENT) Saúde - Farmácia (FARM) Saúde - Medicina Veterinária (VET) Administração Militar (ADMIL) Material (MAT) Juristas (JUR) Superior de Apoio (SAP) Quadros Técnicos: Exploração de Transmissões (TEXPTM) Manutenção de Transmissões (TMANTM) Manutenção de Material (TMANMAT) Pessoal e Secretariado (TPESSECR) Transportes (TTRANS) Enfermagem, Diagnóstico e Terapêutica (TEDT)
Bandas e Fanfarras:
Chefes de Banda de Música (CBMUS) Músicos (MUS) Corneteiros e Clarins (CORN/CLAR) Armas, Serviços e Quadros em extinção progressiva:
Serviço Geral do Exército (SGE) Serviço Postal Militar (SPM) Quadro Técnico de Secretariado (QTS) Serviço Geral Pára-Quedista (SGPQ) Quadro de Enfermeiros Pára-Quedistas (QEPQ) Arma de Pára-Quedistas (PARAQ)
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